EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
- Página
- 40
- ID matéria
- 24088512
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995768, Nº Processo: 55000003294202661, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SOS SERTAO - ORGANIZACAO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA CNPJ nº 03975649000116, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar desenvolvendo ações de capacitação de agricultores familiares, por meio da realização de oficinas técnicas, assistência orientada e acompanhamento produtivo, visando o fortalecimento da produção, gestão e comercialização no meio rural., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000055, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 267808, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAQUIM ARAUJO DE MELO NETO CPF nº ***.782.274-**.