EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 160023
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Concessão de Uso
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/7ª Divisão de Exército/10ª Brigada de Infantaria Motorizada/10ª Companhia de Engenharia de Combate
- Página
- 32
- ID matéria
- 24087479
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.000353/2026-57.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.091.536/0001-13 - MUNICIPIO DE CARUARU. Objeto: A utilização do imóvel permanecerá gratuita durantetodaa vigência deste instrumento, cabendo exclusivamente ao município de caruaruaresponsabilidade pelo custeio de todas as despesas decorrentes do usodoimóvel,incluindo, mas não se limitando, ao consumo de energia elétrica, água, esgoto,limpeza, manutenção e demais encargos operacionais necessários ao funcionamentoda creche, observadas as condições e obrigações estabelecidas neste termoenalegislação aplicável..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 198.324,98. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).