EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 250110

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios
Página: 190
ID matéria: 24087223
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Nº Processo: 25000.021888/2026-92.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projeto básico visando à substituição dos 6 (seis) elevadores sociais e 1 (um) elevador de serviço do Anexo do Bloco G do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2026 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).