EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 150123
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense/Pró-Reitoria de Planejamento/Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
- Página
- 88
- ID matéria
- 24087819
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165877/2026-01.
Dispensa Nº 48/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Centro de Referência em Acesso a Direitos e Administração de Conflitos. Custo operacional R$ 50.000,00. Coordenador: Pedro Heitor Barros Geraldo - Siape 2478104. Fiscal: Monica Garelli Machado - Siape 1102575. .Emenda Parlamentar 44830005 Deputado Federal Tarcisio Motta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/06/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).