EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130077
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
- Página
- 4
- ID matéria
- 24085578
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 130077
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 21024.003702/2023-41.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula sexta e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666, de 1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507, de 2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - mt000140/2026, estabelecida entre as entidades sindicais da categoria.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.443,60. Data de Assinatura: 10/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).