EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 113214
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
- Página
- 186
- ID matéria
- 24088247
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 113214
Nº Processo: 11788.250920/0893-94.
Dispensa Nº 69/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: Contratação de serviços comuns de Agente de Integração de Estágio, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes que estejam matriculados e frequentando cursos de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, nos termos da lei nº 11.788, de 25/09/2008, e da lei nº 9.394, de 20/12/1996, em instituições de ensino regular públicas e privadas do País.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2028. Valor Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).