EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
- Página
- 178
- ID matéria
- 24089333
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997918, Nº Processo: 02000003320202694, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: INSTITUTO VERDELUZ CNPJ nº 24874888000150, Objeto: Promover a educação ambiental em Fortaleza através da coleta programada de resíduos sólidos em praias e oficinas de formação de multiplicadores. A ação inclui a produção de materiais didáticos e mobilização comunitária para a preservação de ecossistemas costeiros e melhoria da gestão de lixo local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267723, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/06/2026 a 22/07/2027, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: FELIPE RIBEIRO DE MELLO CPF nº ***.598.421-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE ALVES TAVARES CPF nº ***.790.253-**.