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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério das Mulheres/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Gestão e Administração
Página
183
ID matéria
24089437
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 982549. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, CNPJ nº 50235855000170. Prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº 982549/2025 pelo prazo adicional de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 450.000,69, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,69, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS, CPF nº ***.004.999-**, Convenente: FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS, CPF nº ***.757.667-**.