EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 154359

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
Página: 125
ID matéria: 24086751
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Nº Processo: 23100.010102/2026-58.

Dispensa Nº 245/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Sala de Recursos Multifuncionais e um espaço alternativo para a biblioteca do campus visando a constituição de estruturas inclusivas e com acessibilidade".

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).