EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
- Página
- 178
- ID matéria
- 24089370
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997920, Nº Processo: 02000003145202635, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: SOCIEDADE PARA O MEIO AMBIENTE, ARTE, RECREACAO, EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 28881013000136, Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento e implantação de plataforma digital voltada à educação ambiental, mobilização social e apoio à regularização ambiental, com emissão de relatórios e monitoramento participativo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: FELIPE RIBEIRO DE MELLO CPF nº ***.598.421-**, Convenente: ERNANE ALVES OLIVEIRA CPF nº ***.806.241-**.