EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257037

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
Página: 193
ID matéria: 24088701
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Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 25045.000577/2024-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 4/2026,

firmado entre as partes em 10/2/2026, nos termos previstos em sua cláusula sétima e convenção

coletiva de trabalho 2025, mte mt 00018/2025 sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei

nº 14.133/2021, art. 92, v e x.. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.543,68. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).