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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
Página
6
ID matéria
24087191
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000003/2026, assinado em 07/04/2026, ao Instrumento código 972569. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130074. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. Inclusão da Unidade Executora na Plataforma do TransfereGov, conforme Termo Aditivo 02/2026, publicado no DOU do dia 22/04/2026 - Edição 74, a inclusão não foi contemplada na Plataforma do TransfereGo. Valor Total: R$ 26.484.243,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.484.243,09, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA, CPF nº ***.876.640-**, Convenente: MARCIO DE ANDRADE MADALENA, CPF nº ***.315.400-**.