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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Página
46
ID matéria
24087322
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 954923. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 954923/2023, até a data de 30 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 720.001,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO, CPF nº ***.651.556-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.