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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Sudeste II
Página
189
ID matéria
24087483
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 35014.259347/2022-14.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover as seguintes alterações contratuais:1) formalizar a mudança da sede do polo Região Norte, que passará a situar-se no município de São Mateus/es, com efeitos a partir do início do próximo período de medição; 2) Substituir o apêndice VI - rotas para inspeções periódicas e deslocamento por versão atualizada, conforme documento SEI 23624046; 3) Atualizar o apêndice XIV - planilha orçamento de itens diversos, conforme documento SEI 23624167, mantendo inalterado o valor contratado; e 4) Fixar o salário normativo aplicável às funções de engenheiro civil e arquiteto e urbanista, sem qualquer vinculação automática aos reajustes do salário‑mínimo.. Vigência: 30/06/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.736,24. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).