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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
6
ID matéria
24086830
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAASG, Nº Processo: 21000040620202607, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETANOS CNPJ nº 16418717000198, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 295.966,21, Valor de Contrapartida: R$ 20.926,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 275.040,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000702, Valor: R$ 275.040,00, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2028, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDAS JUSTINO DOS SANTOS CPF nº ***.936.768-**.