EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390084
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Acre
- Página
- 200
- ID matéria
- 24086079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 517/2023.
Nº Processo: 50018.000618/2019-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 272/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos ao Contrato nº 24 00517/2023, em razão da 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras (3ª RPFO), conforme Relatório da 3ª RPFO (SEI nº 24885922), Nota Técnica nº 014/2026/GRAT (SEI nº 24885922) e Nota Técnica nº 15/2026/UL - Cruzeiro do Sul/AC/SRE-AC (SEI nº 24943933), e Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Prazo de execução: 03/09/2026 a 01/12/2026 (90 dias). Prazo de vigência: 05/08/2026 a 02/11/2026 (90 dias).Valor do Acréscimo: R$ 2.086.617,26.Valor da Supressão: R$ 1.009.473,22.Valor do Reflexo Financeiro: R$ 1.077.144,04 (positivo), passando o PI Vigente de R$ 11.970.213,94 para R$ 13.047.357,98. Data de Assinatura: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).