EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 200
- ID matéria
- 24084307
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABNF, Nº Processo: 72031004992202635, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS CNPJ nº 12264222000109, Objeto: SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026., Valor Total: R$ 2.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000255, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041; Num Empenho: 2026NE000254, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: GEORGE CLEMENTE VIEIRA CPF nº ***.097.754-**.