EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155901

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Rescisão
Órgão: Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
Página: 113
ID matéria: 24085396
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Nº Processo: 23762.009163/2025-06. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 30.947.001/0001-09 - KD CURSOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Considerando que:

- não houve execução contratual;

- não houve prestação de serviços, medição, liquidação ou pagamento;

- ambas as partes manifestaram concordância quanto à rescisão amigável;

- a manutenção da contratação mostra-se inviável diante do impasse operacional verificado;

- há necessidade de garantir a continuidade da assistência por meio da convocação de licitante remanescente;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).