EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 164
- ID matéria
- 24088299
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998931, Nº Processo: 59000009840202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CARMEM CNPJ nº 37465283000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 643.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000936, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PABLO LIBERAL BORTOLAS CPF nº ***.590.011-**.