EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Economia Criativa
- Página
- 25
- ID matéria
- 24088439
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997884, Nº Processo: 01400006921202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CASA DA CAPOEIRA PELOURINHO BLOCO AFRO SAMBUE - ACCCCPBAS CNPJ nº 14163839000155, Objeto: Realizar seminários presenciais e ciclo de formação online para qualificação de agentes culturais, organizações culturais comunitárias, Pontos e Pontões de Cultura em Territórios de Identidade da Bahia., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 267156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: DAVI PAULO SOUZA BRITO CPF nº ***.832.505-**.