EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVM, Nº Processo: 71000008883202691, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ALIANCA PARA UM FUTURO MELHOR - ALIAR CNPJ nº 16642325000108, Objeto: Implantação de 01 horta urbana agroecológica comunitária no Setor Novo Horizonte, no município de Miracema do Tocantins - TO, por meio de ações de mobilização comunitária, capacitação técnica em agroecologia, preparo e organização da área produtiva, implantação de canteiros, utilização de insumos orgânicos e implementação de sistema de irrigação de baixo custo, visando à produção sustentável de alimentos, segurança alimentar, inclusão produtiva e geração de renda., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268226, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: EDILEIA FERREIRA TAVARES CPF nº ***.620.541-**.