EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
- Página
- 7
- ID matéria
- 24088401
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 980300. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS, CNPJ nº 14120539000199. valores da contrapartida de responsabilidade do convenente. Valor Total: R$ 36.211,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.211,00, Vigência: 11/11/2025 a 11/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LELIO ALVES BRITO JUNIOR, CPF nº ***.929.265-**.