EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 201
- ID matéria
- 24086591
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABFV, Nº Processo: 72031002363202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA CNPJ nº 45279635000108, Objeto: 361º Aniversário do Município de Atibaia, Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000231, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268081, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: DANIEL DA ROCHA MARTINI CPF nº ***.164.128-**.