EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 344002

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Joaquim Nabuco
Página: 119
ID matéria: 24087987
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Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23130.002606/2024-85.

Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 014/2025 - procuradoria, mediante a celebração do acordo coletivo de trabalho 2025/2025, registrado no ministério do trabalho e emprego - mte sob o nº pe001355/2025, em 30/10/2025, assim como da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no mte sob o número pe000080/2026, em 29/01/2026, realiza-se o presente termo de apostilamento, com amparo nos artigos 135 e 136 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.438,56. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).