EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 150123

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense/Pró-Reitoria de Planejamento/Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
Página: 88
ID matéria: 24088205
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Nº Processo: 23069.165556/2026-07.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Extensao em Politicas Antirracistas e Direito Antidiscriminatorio.Emenda Parlamentar 40700009 da Deputada Federal Taliria Petrone.Custo operacional R$30.000,00 Coordenador Pedro Heitor Barros Geraldo SIAPE 2478104 Fiscal Joaquim Durval de Pinho Freitas SIAPE 306532.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).