EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 194018
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Baixo São Francisco
- Página
- 188
- ID matéria
- 24085946
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 194018
Nº Processo: 08620.001773/2026-65.
Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água e saneamento básico nas unidades da Coordenação Regional Baixo São Francisco localizadas no estado da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 89.229,72. Data de Assinatura: 02/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).