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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
6
ID matéria
24086765
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997951, Nº Processo: 21000040626202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO CNPJ nº 75462820000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 550.909,20, Valor de Contrapartida: R$ 7.942,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 542.966,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000561, Valor: R$ 542.966,21, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2028, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILLIAN CEZAR VIEGA CPF nº ***.782.079-**.