EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158717
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
- Página
- 91
- ID matéria
- 24085208
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.009816/2023-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 13/2024, firmado entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e a empresa MJ Alimentos LTDA, referente a contratação de serviços comuns de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, nas condições estabelecidas no termo de referência. Este termo encontra fundamento legal nos incisos I e II do artigo 137 e inciso I do art. 138 da lei nº 14.133/2021, e no disposto na cláusula décima terceira do contrato nº 13/2024. Data de Rescisão: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).