EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155007
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Página
- 113
- ID matéria
- 24085851
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23477.007356/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 88.633.680/0002-02 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante reorganização e atualização qualitativa do descritivo dos serviços do projeto básico, conforme detalhado na nota técnica - sei 1 (58801931) e nota técnica sei nº 2/2026 (sei 60056486), sem alteração no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/06/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.987.498,10. Data de Assinatura: 29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).