EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 164
- ID matéria
- 24088780
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997857, Nº Processo: 59000008932202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA CNPJ nº 17935370000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 718.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 192.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000712, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2029, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: AUGUSTO HART FERREIRA CPF nº ***.821.596-**.