EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 164
- ID matéria
- 24088712
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996794, Nº Processo: 59000008155202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Macapá/AP, Valor Total: R$ 4.368.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.249,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.324.864,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001246, Valor: R$ 4.324.864,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.