EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Página: 25
ID matéria: 24088443
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Espécie: Termo de Colaboração Código 948778, Nº Processo: 01450007693202321, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MEMORIAL DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS CNPJ nº 09065416000162, Objeto: Capacitação de jovens das comunidades Barra de Antas e Chã de Barra no município de Sapé (PB) na metodologia de inventário participativo do IPHAN., Valor Total: R$ 249.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 249.980,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ CPF nº ***.193.601-**, Convenente: ALANE MARIA SILVA DE LIMA CPF nº ***.722.634-**.