EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 164
- ID matéria
- 24085356
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 841912. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 12264628000183. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 16.143.108,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.143.108,54, Vigência: 29/06/2026 a 29/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.474-**.