EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343011
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência em Santa Catarina
- Página
- 27
- ID matéria
- 24089347
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 01510.000497/2024-54.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 49.050.053/0001-06 - STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E RESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1. supressão quantitativa de R$ 45.911, 40 (quarenta e cinco mil novecentos e onze reais e quarenta centavos) conforme Parecer Técnico nº 132/2025/ETIP-SC/IPHAN-SC (SEI n° 7351900) e Planilha Orçamentária Aditivo 1 (SEI n° 7411656), o que equivale a 31,34% (trinta e um vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124 e seguintes da lei 14.133, de 2021 e 2. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 01/07/2026 até 27/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/07/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.588,60. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).