EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 164
- ID matéria
- 24085581
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997615, Nº Processo: 59000008758202686, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO CNPJ nº 25086638000118, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Aparecida do Rio Negro/TO, Valor Total: R$ 1.298.827,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.296.227,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000608, Valor: R$ 1.296.227,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2029, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM CPF nº ***.170.111-**.