EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 201
- ID matéria
- 24084374
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABQA, Nº Processo: 72031006349202646, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO CNPJ nº 08916124000123, Objeto: 26ª Edição da Tradicional Festa de São Pedro do Município de São Vicente do Seridó/PB, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000270, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 236605, Fonte Recurso: 3140000000, ND: 334041; Num Empenho: 2026NE000269, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO CPF nº ***.332.574-**.