EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 110099
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa/Superintendência Regional de Administração da 3ª Região
- Página
- 1
- ID matéria
- 24085970
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001049/2025-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 03.992.128/0001-77 - B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Extinção de comum acordo e na melhor forma de direito, conforme ata de reunião firmada em 16/03/2026, que faz parte integrante deste documento, o presente contrato
nº13/2025, de locação de imóvel à AGU em São José dos Campos/SP, a contar da assinatura deste documento, esclarecendo que o contrato não surtiu efeitos financeiros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Data de Rescisão: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).