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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
Página
178
ID matéria
24087703
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997921, Nº Processo: 02000003272202634, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: INSTITUTO CICLO DA VIDA CNPJ nº 34368743000130, Objeto: Ampliar a produção de mudas nativas destinadas ao reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes, sistemas agroflorestais e arborização urbana. O projeto inclui a capacitação e participação de agricultores familiares, apoio a cooperativas e coletivos de plantio e o engajamento de empresas apoiadoras por meio da adesão a pacotes de produção de árvores, que financiam a semeadura, o plantio seguro das mudas e ações de proteção da Floresta Estadual do Uaimií., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: FELIPE RIBEIRO DE MELLO CPF nº ***.598.421-**, Convenente: ROSANA FERNANDES BITTERMANN CPF nº ***.920.126-**.