EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998727, Nº Processo: 16100000810202615, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realização do Projeto MV Designer II, com oferta de oficinas de qualificação profissional em corte e montagem de móveis, design aplicado ao mobiliário, laca e pátina decorativa, voltadas ao desenvolvimento de competências técnicas, estímulo ao empreendedorismo e promoção da inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº ***.094.701-**.