EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155007
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Página
- 113
- ID matéria
- 24087919
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.022904/2025-51. Dispensa Nº 33/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução nº 53, de 17 de novembro de 2023, da agência reguladora intermunicipal de saneamento de minas gerais (arismig) o fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações. A presente contratação está em conformidade com o artigo 74, i, da lei federal n.º 14.133/2021.118857231 r cabo heitor dos santos, 441 realengo divinopolis 35.501-388.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 30/06/2026 a . Valor Total: R$ 1.979.006,40. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).