EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 165
- ID matéria
- 24089633
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997457, Nº Processo: 59000008641202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO REINVENTAR EDUCACAO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 43824560000173, Objeto: Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre por Meio de Assistência Técnica, Capacitação, Inovação Produtiva e Promoção da Comercialização, Valor Total: R$ 49.373.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 49.373.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000580, Valor: R$ 49.373.500,00, PTRES: 267957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/06/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FABIO APARECIDO SOUZA PEQUENO DE JESUS CPF nº ***.751.817-**.