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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153045

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
Página
86
ID matéria
24084793
PDF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.004412/2026-97.

Dispensa Nº 166/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Pesquisa Ações de Incremento de Inteligência de Dados em Projetos de Infraestrutura Rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/06/2026 a 29/03/2031. Valor Total: R$ 13.734.646,11. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).