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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
164
ID matéria
24088246
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998888, Nº Processo: 59000009765202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PASSOS CNPJ nº 18241745000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano Trabalho, Valor Total: R$ 591.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000890, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MAURICIO ANTONIO DA SILVA CPF nº ***.063.816-**.