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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200360

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-01 · nº 121
Publicação
2026-07-01
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Superintendência Regional em São Paulo
Página
174
ID matéria
24085312
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 08508.008517/2019-66.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência da contratação de serviços de contratação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento (mediante ressarcimento) e substituição de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e acessórios novos), para atender as necessidades da delegacia de polícia federal em ribeirão preto - sp (dpf/rpo/sp), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a eventual realização de nova contratação de serviço com o objeto deste contrato, acontecimento que será informado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento de prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

1.3. Em razão da omissão do termo de referência lici. 24213044, para fins de reajuste contratual, nos termos da legislação aplicável e da cláusula sexta do contrato original, fica estabelecido que será adotado o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, calculado e divulgado pelo ibge, como índice oficial de correção dos valores contratados, conforme indicação da fiscalização técnica no despacho dpf/rpo/sp 145871477.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.504,72. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).