EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194042
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
- Página
- 188
- ID matéria
- 24087748
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 08100.000213/2022-39.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a referência à legislação constante da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, para fazer constar que a prorrogação contratual encontra fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em substituição à referência anteriormente feita à Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 29/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).