EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-01 · nº 121
Publicação: 2026-07-01
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
Página: 195
ID matéria: 24089318
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Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Supressão Nº 000004/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 854850. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, CNPJ nº 14218952000190. A ampliação da meta física de 07 (sete) para 08 (oito) unidades de melhorias habitacionais em Queimadas/BA usando o saldo remanescente. Valor Total: R$ -72.367,86, Valor de Contrapartida: R$ -716,51, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES, CPF nº ***.788.725-**.