EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200123
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
- Página
- 175
- ID matéria
- 24085071
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200123
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08664.001696/2021-22.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento, os valores constantes do contrato 01/2022 — atualizados pelo termo de apostilamento nº 02 (sei 58927764) — sofrerão a incidência sucessiva do ipca (índice de preços ao consumidor amplo), conforme previsto no subitem 18.2 do termo de referência, nos seguintes períodos e percentuais:
a) 3º reajuste — ipca do período de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, correspondente ao percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento);
b) 4º reajuste — ipca do período de dezembro de 2024 a dezembro de 2025, correspondente ao percentual de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), incidente sobre os valores já reajustados pela alínea anterior.. Vigência: 15/05/2022 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480,43. Data de Assinatura: 26/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).