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- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-01 · nº 121
- Publicação
- 2026-07-01
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
- Página
- 43
- ID matéria
- 24089849
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RESULTADO do EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 23/2026
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, por meio de sua Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, no âmbito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome (5133), Ação Orçamentaria 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, torna público, com base no art. 4º, da Portaria MDS nº 1.067, de 24 de março de 2025, e Resolução GGPAA nº 3, de 5 de setembro de 2023, o Resultado do Edital de Manifestação de Interesse nº 23/2026, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, com a classificação dos municípios habilitados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea por meio do Termo de Adesão.
O resultado do edital na íntegra encontra-se disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na página https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-de-aquisicao-de-alimentos/editais.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome