PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 780 -NOMEAR

EDINARDO RODRIGUES LUCAS, para exercer o cargo, de caráter transitório, de Diretor de Projeto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 13.041, de 30 de junho de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 781 -EXONERAR

LUCAS MONTEIRO COSTA DIAS do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 30 de junho de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 782 -DISPENSAR

ADILSON SANTANA DE CARVALHO da função de Diretor de Políticas de Acesso à Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

Nº 783 -DESIGNAR

MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, para exercer a função de Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 784 -EXONERAR

ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA do cargo de Diretor de Concursos Públicos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15.

Nº 785 -NOMEAR

ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, para exercer o cargo de Diretora de Concursos Públicos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 786 -DESIGNAR

MARIO GALVÃO DE SOUZA SORIA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 787 -NOMEAR

MICHELA KATIUSCIA CALACA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 788 -NOMEAR

JULIA MARQUES DALLA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 789 -EXONERAR

RANIER GRANDE DE CASTRO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

Nº 790 -NOMEAR

DANIELLA FERNANDES CAMBAUVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR