DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 564, de 30 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026.

Nº 566, de 30 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a República Eslovaca alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista da Tchecoslováquia destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda", assinado em Brasília, em 10 de dezembro de 2024.

Nº 567, de 30 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Segundo Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica", assinado em Bogotá, Colômbia, em 21 de agosto de 2025.

Nº 568, de 30 de junho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.447, de 30 de junho de 2026.

Nº 569, de 30 de junho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.448, de 30 de junho de 2026.

Nº 570, de 30 de junho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.449, de 30 de junho de 2026.

Nº 571, de 30 de junho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.450, de 30 de junho de 2026.

Nº 572, de 30 de junho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.451, de 30 de junho de 2026.

Nº 573, de 30 de junho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.452, de 30 de junho de 2026.